As ocupações e o vermelho das coisas

Por Ana Lia Almeida

Ocupação é o estado de se apoderar de algo, tomando posse de uma coisa ou de um lugar. O ato de ocupar diz respeito a “fazer uso de”, e todos nós ocupamos diversas coisas e lugares no mundo: a casa em que moramos, a sala em que trabalhamos, a Igreja que freqüentamos, a associação de bairro em dia de reunião. Lugares e coisas têm funções, e ocupa-los é um meio de fazer com que sua função seja cumprida.

Uma casa vazia não cumpre com sua função de moradia, do mesmo modo que a ocupação da sala é condição para que o trabalho se realize. Numa Igreja desocupada não pode haver casamento nem missas, e do mesmo tipo de disfunção padece uma associação de bairro cujos moradores não conseguem se reunir.

Um dos grandes problemas das ocupações, contudo, estão relacionados à separação que nossa sociedade faz entre propriedade e posse, ou seja, o direito formal de “ser dono de” e a condição efetiva de “tomar posse” de algo, ocupando um lugar ou uma coisa e fazendo cumprir com sua função. A propósito, segundo a Constituição Federal, o direito de propriedade só é assegurado em nosso país se esta cumprir com a sua função social, o que significar ter produtividade, respeitar as leis trabalhistas e ambientais.

Pensemos no exemplo de um livro. Quem compra um livro e não o lê tem menos propriedade da estória que o mesmo conta do que alguém que não é seu dono, porém o leu. Aquele que o leu fez cumprir a função do livro de perpetuar a sua estória.

Ocupar a História, por sua vez, tem a ver com a condição de sermos sujeitos, de nos colocarmos ativamente diante da vida, com seus lugares e suas coisas, suas injustiças que combatemos e esperanças que lutamos para cultivar.

O dia 17 de abril entrou na História em 1996, por causa do problema das ocupações, dos sujeitos, das injustiças e das esperanças. Há 14 anos atrás, um massacre chocou o Brasil: a Polícia Militar do Pará assassinou 19 sem-terras durante um protesto em que 1.500 pessoas marchavam pela celeridade da Reforma Agrária. O triste episódio ficou conhecido como “A chacina de Eldorado dos Carajás”, e esta data foi legalmente instituída como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (Lei n°10.469 de 2002).

Em memória a essas pessoas, assassinadas pelo mesmo Estado que deveria efetivar o seu direito a um pedaço de chão para cultivar alimentos, o MST costuma realizar diversas ocupações de terras e órgãos públicos no mês de abril. O período é conhecido e estigmatizado por muitos como “Abril Vermelho”, em alusão à cor da bandeira do MST.

Vermelho é o sangue que comumente é derramado nas ocupações que lutam por terra e justiça social.    Mas vermelha também é a cor da vida, do sangue que corre nas veias de todas as pessoas do mundo. Vendo deste ângulo, a cor vermelha e a condição de ocupar são elementos comuns a todos nós. Um mundo vivo, humano, ocupado pela justiça, é a sua bandeira também? Pense nisso nesse mês de abril.